O Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (RS) abriu processo de remoção para cinco cargos vagos de juiz do Trabalho substituto. Acesse aqui o edital, publicado nesta sexta-feira (18), no Diário Oficial da União.
Requerimentos de inscrição devem ser formulados à Presidência do TRT-RS, no prazo de 30 dias (contados da publicação do edital). Será considerada a data de protocolo no TRT ou de postagem nos Correios. Os pedidos devem ser endereçados à Secretaria-geral da Presidência (Av. Praia de Belas, 1.100, 11º andar, sala 1107, Porto Alegre/RS, CEP 90110-903), ou enviados pelo malote digital da Presidência.
A solicitação de inscrição deverá ser instruída com certidão expedida pelo Tribunal de origem, a qual deverá conter as seguintes informações:
a) o pedido de remoção no Tribunal de origem;
b) a ausência de processo disciplinar;
c) a não retenção injustificada de autos em seu poder além do prazo legal.
Fonte: TRT4