O Ministério Público Federal em Jales, cidade a 587 quilômetros da capital paulista, denunciou o médico Emerson Algério de Toledo por cobrar indevidamente cerca de R$ 1,1 mil para realizar a cesariana de uma paciente na Santa Casa de Misericórdia do município, em 2006. Na época, o obstetra era credenciado ao SUS (Sistema Único de Saúde).
A gestante foi atendida pelo médico no dia 2 de julho, após o rompimento da bolsa de líquido amniótico. Ela aguardou horas no hospital e, segundo os enfermeiros ouvidos, entrou em trabalho de parto sem apresentar a dilatação necessária, devendo por isso ser submetida a uma cesárea. Tal situação autorizaria o custo do procedimento pelo SUS.
De acordo com a paciente e seu marido, mesmo ciente disso, Emerson de Toledo afirmou que não realizaria a operação sem o pagamento e que cobraria pela consulta caso o parto fosse realizado por outro médico. O casal arcou com a despesa, porém a gestante sequer foi encaminhada a um quarto particular. O parto foi realizado no mesmo leito custeado pelo Sistema Único de Saúde.
A denúncia imputa ao obstetra o delito de exigir para si, em razão da função pública exercida junto ao SUS, vantagem indevida, relativa a despesas médicas que, em tese, seriam custeadas pelo sistema. A pena para o crime, previsto no artigo 316 do Código Penal, é de dois a oito anos de reclusão, além de multa.
Histórico de denúncias
Emerson Algério de Toledo já havia sido denunciado pelo MPF em julho de 2012, pelo mesmo crime e ainda por estelionato, falsidade ideológica e aborto provocado por terceiro, sem consentimento da gestante.
Além de cobrar indevidamente por cirurgias feitas oficialmente através do SUS, o médico atrasou o parto de pacientes que não tinham recursos para efetuar o pagamento, o que provocou a morte de pelo menos dois bebês. O caso está tramitando na Justiça Federal.
Fonte: Fato Notório